Aldir Blanc - Cultura Viva: edital de Chamamento Público segue com inscrições abertas até 5 de maio

A Secretaria de Cultura e Turismo da Prefeitura de Votuporanga reforça que as inscrições do edital de Chamamento Público nº 02/2025 Rede da Política Nacional Cultura Viva da Lei Aldir Blanc seguem até a próxima segunda-feira (5/5). Esta é uma ótima oportunidade para fomentar o setor cultural e fortalecer a produção artística local, contemplando os vencedores com prêmio total de R$80 mil, divididos em quatro projetos. As orientações e o edital completo sobre como participar estão disponíveis no site da Prefeitura (www.votuporanga.sp.gov.br).

O Edital de Chamamento Público nº 02/2025 Rede Municipal de Pontos de Cultura de Votuporanga tem por objeto a premiação de projetos, iniciativas, atividades ou ações de Pontos e Pontões de Cultura, nos termos da Política Nacional Cultura Viva. Trata-se, portanto, de reconhecimento pela contribuição já realizada por Pontos e Pontões de Cultura (com ou sem CNPJ); além de entidades (com CNPJ) e coletivos informais (sem CNPJ) que ainda não são certificadas como Pontos ou Pontões de Cultura, mas que têm características de Pontos de Cultura e serão certificadas por meio deste edital, de acordo com suas normas e de acordo com a Lei Cultura Viva.

Pontos de Cultura são "entidades jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, grupos ou coletivos sem constituição jurídica, de natureza ou finalidade cultural, que desenvolvem e articulam atividades culturais em suas comunidades".

Pontões de Cultura são "entidades com constituição jurídica, de natureza/finalidade cultural e/ou educativa, que desenvolvem, acompanham e articulam atividades culturais, em parceria com as redes regionais, identitárias e temáticas de pontos de cultura e outras redes temáticas, que se destinam à mobilização, à troca de experiências, ao desenvolvimento de ações conjuntas com governos locais e à articulação entre os diferentes pontos de cultura que poderão se agrupar em nível".

Com o apoio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, a iniciativa é direcionada a artistas e produtores que atuam de modo coletivo tanto em grupos quanto em entidades e, com o prêmio, os contemplados poderão ter suporte necessário para a realização de seus trabalhos e projetos inscritos obtendo, assim, notoriedade no setor artístico-cultural. O recurso da premiação vem do Governo Federal, por meio da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).

Para mais informações, o telefone da Secretaria de Cultura e Turismo é o (17) 3405-9670 ou acesse o edital disponível no site.